ensino BÁSICOensino BÁSICO PROVAS-ENSAIO CALENDÁRIO GUIA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS-ENSAIO CALENDÁRIOS CALENDÁRIO DAS PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO CALENDÁRIO DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA – 1.ª FASE ALTERAÇÃO AO CALENDÁRIO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA – 2.ª FASE INFORMAÇÕES GERAIS – 2026 DESPACHO NORMATIVO N.º 3/2026 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência NORMA O1/JNE/2026 – Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário NORMA O2/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário NORMA O3/JNE/2026 – Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano (92) INFORMAÇÃO-PROVA GERAL INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES, CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO E MATERIAL GUIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS/EXAMES – Alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais CONSULTA DE PROVAS, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO – Instruções CONSULTA DE PROVAS, REAPRECIAÇÃO E RECLAMAÇÃO – Modelos JURI NACIONAL DE EXAMES – Modelos Despacho Normativo n.º 8-A/2026 – Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência Despacho Normativo n.º 8-B/2026 – Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026
