ensino BÁSICOensino BÁSICO INFORMAÇÕES GERAIS DESPACHO NORMATIVO N.º 2-A/2025 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência NORMA O1/JNE/2025 – Instruções para Realização de Provas e Exames CALENDÁRIO DAS PROVAS FINAIS DO 3.º CICLO