ensino SECUNDÁRIOensino SECUNDÁRIO INFORMAÇÕES GERAIS DESPACHO NORMATIVO N.º 2-A/2025 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência NORMA O1/JNE/2025 – Instruções para Realização de Provas e Exames INSCRIÇÕES – Cursos Científico-Humanísticos INSCRIÇÕES – Cursos Artísticos Especializados; Cursos Profissionais; Cursos Científico-Humanísticos na modalidade de ensino recorrente CALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DELIBERAÇÃO N.º 450/2025 – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026
