Informa-se que na página da internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação:
1 – Despacho Normativo n.º 4- B/2023 de 3 de abril – Educação – Gabinete do Ministro – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
– Inscrições para a 1.ª Fase das Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Básico – Consultar o Quadro I do despacho mencionado anteriormente – 4 a 17 de abril
– Inscrições para a 1.ª Fase dos Exames Finais Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Secundário – Consultar o Quadro II do despacho mencionado anteriormente – 4 a 17 de abril
2 – Guia Para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2023.
3 – NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Alerta-se para uma leitura cuidada das instruções para acesso à Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) – JNEPIEPE (mec.pt), no sentido da melhor inscrição dos alunos, que já se encontra disponível.
Mais informo que, as escolas deverão consultar com regularidade as diferentes plataformas relacionadas com Provas e Exames (Plataformas JNE | Direção-Geral da Educação (mec.pt)).
→ DESPACHO NORMATIVO N.º 4-B/2023
→ GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES