As inscrições nas provas finais, nas provas a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
3.º CICLO

   1.ª fase: 6 a 19 de março
   2.ª fase: 15 a 16 de julho
   As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina e, ainda, para prosseguimento de estudos para os alunos do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos:
SECUNDÁRIO

   1.ª fase: 6 a 19 de março
   2.ª fase: 15 a 16 de julho