AVISO – Exames




Avisam-se os alunos que têm 2 dias úteis, após a afixação das pautas, para se inscreverem nos exames de equivalência à frequência ou procederem a alterações nas inscrições nos exames nacionais. Assim sendo, poderão fazê-lo  nos dias 22 e 23 de junho, mediante requerimento.

REALIZAÇÃO DE EXAMES NACIONAIS DE MELHORIA DE NOTA NO ENSINO SECUNDÁRIO E PROCESSO DE INSCRIÇÃO EXTRAORDINÁRIO – LEI N.º 31-A/2021 DE 25 DE MAIO




Lei n.º 31-A/2021 de 25 de maio – Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece
um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro

 Despacho Normativo n.º 14-A/2021

COMUNICAÇÃO N.º 1/JNE/2021 – Processo extraordinário de inscrição

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